Processo 186917/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 29/03/2012 10:42
Autuado em 29/03/2012 10:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 408/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   408/ 2014 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   408/ 2014 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO PEREIRA DE FREITAS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 08:00 Termo de Entrega em Mãos
18/12/2013 11:33 Certidão de Tempo de Contribuição
16/08/2012 13:05 Juntada de AR ofício 2627/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/08/2012 Ofício de Diligência   2627/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 408/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 58/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7204/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 10:22 DGP  
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 408/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2014 -
03/02/2014 18:05 GCCMNS  
03/02/2014 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 58/2014 -
08/01/2014 07:55 SMPjTC Parecer nº 246/2014 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de contribuição prestado sob o RGPS à iniciativa privada. Contagem para aposentadoria. Parecer Ministerial pelo deferimento.
07/01/2014 17:05 DP  
20/12/2013 12:31 DIJUR Parecer nº 4/2014 -
11/01/2013 15:15 DGP Instrução nº 301/2013 -
24/05/2012 10:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 2627/2012 -
18/05/2012 13:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1020/2012 -
09/05/2012 13:46 DIJUR Parecer nº 6023/2012 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INICIATIVA PRIVADA. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS. NECESSIDADE. AO RELATOR.
04/05/2012 08:29 DGP Despacho Processual Diverso nº 180/2012 -
24/04/2012 18:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 783/2012 -
23/04/2012 11:59 DP Informação nº 3136/2012 -
23/04/2012 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7204/2012 -
17/04/2012 13:04 GP Despacho Processual Diverso nº 1119/2012 -
30/03/2012 09:23 DGP Instrução nº 91/2012 -
29/03/2012 10:41 DP  

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